Cultura agora é lei na PB
Por Tiago
Germano
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Um marco
para artistas, gestores e agentes culturais. A lei que dispõe sobre a Política
Estadual de Cultura acaba de entrar em vigor na Paraíba. A publicação saiu
ontem no Diário Oficial, dois meses depois da aprovação da Medida Provisória
que instituía o Sistema Estadual de Cultura.
“Em
linhas gerais, eu diria que a aprovação da lei é uma experiência inédita no
Estado no sentido de dizer, de forma normativa, o que o governo entende por
cultura e como pretende atuar em relação a ela”, declara Pedro Santos, gerente
executivo de articulação cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
O
texto da lei foi elaborado após quatro conferências de cultura realizadas em
municípios de diferentes regiões da Paraíba desde a criação da Secult, em 2011.
A mobilização envolveu 130 municípios, 111 dos quais já aderiram ao Sistema
Estadual de Cultura, criando suas próprias secretarias de Cultura, hoje
desvinculadas das secretarias de Educação.
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| Pedro Santos (Foto: Acervo Pessoal) |
“O
Sistema Estadual de Cultura integra a Paraíba ao Sistema Nacional de Cultura,
um sistema único igual ao SUS, na área de saúde”, explica Pedro Santos. “Ele
pactua ações e recursos entre o governo federal, estadual e municipal,
transversalizando os recursos.”
Segundo
o porta-voz da Secult, o impacto da lei já pode ser constatado de forma
positiva na Paraíba: em fevereiro, o governo federal lançou um edital de
fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Com a aprovação da Medida
Provisória que instituía o Sistema Estadual de Cultura, a Paraíba participou do
edital e captou R$ 5 milhões para um projeto de modernização de cinemas
públicos (que vai beneficiar o Cine São José, em Campina Grande, e o Cine
Banguê, em João Pessoa) e para a ampliação do investimento do Fundo de
Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos.
A
expectativa, diz Pedro Santos, é que nos próximos dez anos a cultura paraibana
se fortaleça com o advento da lei. “A gente forma coro com o que a sociedade
nos traz e queremos atuar sobre dois pilares a partir de agora: a formação e o
financiamento em todas as etapas da cadeias de produção.”
Para
colocar a população a par da Política Estadual de Cultura, a Secult pretende
lançar em breve uma cartilha sobre o tema. O documento seria disponibilizado de
forma física e virtual, em um site oficial que a secretaria planeja criar. O
Diário Oficial pode ser lido na íntegra no site do Governo do Estado.
Entenda a lei da
Política Estadual de Cultura:
O que é?
A lei institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece, de forma normativa, o que o Estado entende por cultura e como pretende atuar em relação a ela.
Como surgiu?
O texto foi redigido após o debate com a sociedade durante as conferências de cultura realizadas desde 2011 nos municípios.
O que vai mudar?
O Sistema Estadual de Cultura adere ao Sistema Nacional de Cultura, um sistema único que, como o SUS, na área da saúde, pactua ações e recursos entre União, Estado e municípios.
A lei institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece, de forma normativa, o que o Estado entende por cultura e como pretende atuar em relação a ela.
Como surgiu?
O texto foi redigido após o debate com a sociedade durante as conferências de cultura realizadas desde 2011 nos municípios.
O que vai mudar?
O Sistema Estadual de Cultura adere ao Sistema Nacional de Cultura, um sistema único que, como o SUS, na área da saúde, pactua ações e recursos entre União, Estado e municípios.
Fonte: Secult e Diário Oficial
Veiculação original: http://www.
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