Edital de apoio aos blocos carnavalescos é lançado pela Funjope

A Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope publicou o edital de apoio aos blocos alternativos que vão desfilar no Carnaval 2014. O aporte será de R$ 300 mil que subsidiará a folia de Momo nos bairros com atrações musicais e a realização de serviços de infraestrutura. “Os blocos alternativos são aqueles que compõem a programação de carnaval dos bairros de João Pessoa, sem estar filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca ou à Associação dos Ursos Carnavalescos”, esclarece diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity.

As inscrições, gratuitas, iniciaram nesta segunda-feira (27) e vão até o dia 07 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no setor de Protocolo Geral da Funjope, e também via postal. Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou jurídica, deve anexar à inscrição a programação detalhada do evento (com data, hora e local das apresentações artísticas), um breve histórico com fotos sobre o bloco e a autorização dos órgãos afetados pela sua realização, como as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam) e a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Os institutos que cuidam do patrimônio histórico de João Pessoa também devem ser consultados para o caso de eventos realizados em locais públicos.

Foto: Divulgação

É preciso também que o representante de bloco seja maior de 18 anos e more em João Pessoa há pelo menos dois, exigência que cai pela metade para as empresas candidatas. Estar em dia com a Receita de todas as instâncias e não ser vinculado ao poder público são outras condições. O candidato deve reunir toda a documentação requerida em edital e atender às especificações relativas à organização do seu evento.          Uma vez habilitados jurídica, técnica e administrativamente, os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, obedecendo a uma série de critérios, entre eles a gratuidade do acesso aos espetáculos.

O edital já está disponível no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/ec-00214-blocos-alternativos-carnaval-2014/

A Funjope fica situada na Rua Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa-PB.

Fonte: Secom JP